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Publicado Regulamento que cria o Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura

terça, 13 julho 2021 14:17

Foi publicado o Regulamento (UE) 2021/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria o FEAMPA - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.

O regulamento que institui o FEAMPA no âmbito do Orçamento de Longo Prazo da UE 2021-2027 foi aprovado dia 6 de julho pelo Parlamento Europeu, e a adoção segue um acordo político alcançado com o Conselho no final de 2020.

Com um orçamento total de 6 108 bilhões de euros (2021-2027), o FEAMPA fornecerá apoio financeiro para proteger, gerenciar e usar de forma sustentável o oceano e seus recursos contribuindo assim, para os objetivos do Acordo Verde Europeu.

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