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quarta, 12 julho 2017 11:52

Publicado em Diário da República um ‘pacote legislativo’ para a atividade empresarial, abrangendo matérias tão diversas quanto:

Decreto-Lei n.º 77/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596682
Finanças
 - Cria medidas de dinamização do mercado de capitais, com vista à diversificação das fontes de financiamento das empresas

Decreto-Lei n.º 78/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596683
Finanças
 - Procede à adaptação da estrutura da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira

Decreto-Lei n.º 79/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596684
Justiça
 - Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Decreto-Lei n.º 80/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596685
Economia
 - Implementa a medida Simplex+ «Licenciamentos Turísticos+ Simples», alterando o Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos

Decreto-Lei n.º 81/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596686
Economia
 - Altera a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresa

terça, 11 julho 2017 09:57

Fonte: Lusa

Governo aguarda novo quadro comunitário para juntar regiões do Oeste e do Vale do Tejo numa NUT II

Caldas da Rainha, Portugal 06/07/2017 (LUSA)
Temas: Política, Governo (sistema), detentores de cargos públicos, Autoridades locais
Caldas da Rainha, Leiria, 06 jul (Lusa) – O Governo só avançará com a criação de uma NUT II englobando municípios do Oeste, Tejo e Lezíria quando forem conhecidas as regras do próximo quadro comunitário, afirmou hoje o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.
Para o governante, o facto de as comunidades intermunicipais do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo estarem “repartidas entre duas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) é uma realidade que não tem lógica” e que o Governo pretende “alterar assim que houver uma oportunidade”.
O anúncio foi hoje feito por Carlos Miguel, nas Caldas da Rainha, durante a comemoração dos 30 anos da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim), que em termos de fundos comunitários responde à CCDR do Centro e em termos de ordenamento do território à CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT).
Igual situação se verifica na CIM do Médio Tejo, divergindo estas duas da CIM Lezíria do Tejo no facto de os municípios estarem integrado também na CCDRVLT no que respeita ao território, mas dependerem no que toca a fundos à CCDR do Alentejo.
À margem da sessão, Carlos Miguel assegurou aos jornalistas que “há uma grande vontade do Governo em resolver esta questão”, sobre a qual há consenso entre “os autarcas das três CIMs que estão nesta situação” de que “o ideal será criar uma nova NUT II (Unidade Territorial para Fins Estatísticos)”.
Porém, acrescentou, “também são unânimes em que não querem perder os fundos comunitários”, o que leva o Governo a “estar atento a qualquer oportunidade que surja”, mas a prever não avançar “enquanto não estiverem definidas as regras do próximo quadro comunitário de apoio para que ninguém fique a perder fundos”.
Por definir estão ainda “vários cenários”, já que em cima da mesa está a possibilidade de “autonomização da Área Metropolitana de Lisboa”, defendida pelo Governo e que levaria a que “a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo passasse a servir os municípios do Vale do Tejo e do Oeste”, aqueles num total de 33 municípios que viriam a integrar a nova NUT II.
O facto de “estarmos num mau momento em termos comunitários”, dada a saída do Reino Unido, e a necessidade de definir “uma nova lógica” e “novas metas” obriga, no entanto, o Governo a “um compasso de espera” aguardando pela definição dos critérios de convergência para avançar com a reorganização do território.
O Oeste, o Médio Tejo e a Lezíria do Tejo englobam 33 concelhos: Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Ourém, Peniche, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova da Barquinha.

quinta, 29 junho 2017 14:48

Startup Santarém ajuda a criar mais de seis empresas por mês em 2017

Jornal de Negócios | 29 de junho de 2017

«No primeiro trimestre de 2017, a Startup Santarém ajudou a criar 20 empresas. Nos últimos quatro anos, foram concebidos mais de 500 postos de trabalho.

A Startup Santarém foi inaugurada em 2016. Veio dar um novo fôlego ao empreendedorismo na região do Ribatejo, mas a tradição da NERSANT, Associação Empresarial da Região de Santarém em apoiar a inovação empresarial já surge antes. Em 2013 criou um programa chapéu para o empreendedorismo que se denomina Sítio do Empreendedor e que deu origem ao portal.

Nos 4 anos completos que dura este programa (2013 a 2016) foram apoiados 1558 empreendedores, foram preparadas 401 candidaturas a algum tipo de sistemas de incentivos ao empreendedorismo com o respetivo Plano de Negócios, e foram criadas 356 empresas e 511 postos de trabalho. Estas startups investiram no seu arranque mais de 7 milhões de euros.

A Startup Santarém procura apoiar os empreendedores quer nos processos de aceleração dos seus projetos – da ideia ao negócio – e no encontro de financiamento, visando uma mais rápida operacionalização e entrada do projeto empresarial no mercado, quer depois, nos primeiros anos de implementação e consolidação.

Em termos de condições a Startup Santarém junta às infraestruturas físicas, um vasto conjunto de serviços de apoio aos empreendedores, desde a fase da maturação da ideia, até à fase de consolidação, com a participação de consultores, mentores, peritos, financiadores, especialistas em propriedade intelectual, entidades com responsabilidades nas questões do licenciamento, entidades do sistema científico e tecnológico, etc., atuando a NERSANT como dinamizadora e ativo de ligação entre os empreendedores e toda esta rede.

As empresas são criadas com viabilidade económica e a taxa de sobrevivência é muito superior à média nacional, revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e e Global Entrepreneurship Monitor 2014.»

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quinta, 29 junho 2017 14:30

 

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Programa Capitalizar com mais de 80% das medidas implementadas

«Lisboa, 29 jun (Lusa) - O ministro da Economia faz um balanço "muito positivo" do programa Capitalizar, com "mais de 80% das medidas" implementadas ou em curso, iniciando hoje deslocações a nove pontos do país para esclarecer melhor os instrumentos de financiamento disponíveis.

"Um ano depois de termos iniciado o programa Capitalizar, estamos já com mais de 80% das medidas implementadas ou em curso", afirmou Manuel Caldeira Cabral à Lusa, referindo que existem 71 medidas implementadas das 64 que foram propostas inicialmente no programa.
Ou seja, "inicialmente eram 64, mas ao longo deste ano houve outras 20 medidas que da discussão com os parceiros foram também implementadas e, portanto, foram acrescentadas ao programa", acrescentou o ministro da Economia.
Aprovado através da resolução do Conselho de Ministros n.42/2016, o Capitalizar é um programa estratégico de apoio à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia, com o objetivo de promover estruturas financeiras mais equilibradas, reduzindo os passivos das empresas que sejam viáveis em termos económicos, embora com níveis de endividamento elevado.
Pretende ainda melhorar as condições de acesso ao financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e 'mid caps' [empresas de média capitalização].
"O balanço do Capitalizar é muito positivo no sentido em que foi um programa em que ouvimos um grande conjunto de empresas, de reguladores, de instituições bancárias, e de associações empresariais. Desenhámos uma série de medidas que foram as medidas que todos esses agentes diziam ser as mais importantes, as mais necessárias e aprovámos essas medidas na resolução do Conselho de Ministros", prosseguiu.
"Neste momento, 84% dessas medidas já estão aprovadas ou em vigor", acrescentou.
O programa Capitalizar conta com cinco eixos estratégicos: simplificação administrativa e enquadramento sistémico, fiscalidade, reestruturação empresarial, alavancagem de financiamento e investimento e dinamização do mercado de capitais.
Desde a adoção de incentivos fiscais ao reforço dos capitais próprios das empresas, passando pela introdução ao regime dos Vistos 'Gold' para atrair investimento empresarial estrangeiro, até à criação de instrumentos que permitam antecipar a reestruturação das empresas economicamente viáveis, mas em dificuldades, são algumas das medidas incluídas neste programa.
Manuel Caldeira Cabral deu ainda o exemplo de medidas como o IVA alfandegário, que ajuda à tesouraria das empresas ao permitir que fiquem isentas deste imposto quando estão a desalfandegar produtos. Esta medida, que já está aprovada, vai estar em vigor em setembro para um determinado conjunto de bens, sendo alargada aos restantes no próximo ano.
Ainda no âmbito do Capitalizar, o ministro da Economia inicia hoje um périplo de esclarecimentos sobre os instrumentos deste programa em nove zonas do país, tendo Coimbra como ponto de partida.
"Vamos lançar uma série de debates em nove pontos do país, incluindo Coimbra, Porto, Leiria, Santarém, Lisboa, Famalicão, Aveiro, Viana do Castelo e Faro", disse o governante.
"Vamos estar a discutir por todo o país com os empresários para esclarecer melhor os empresários sobre os novos instrumentos de financiamento que eles têm ao dispor", concluiu o governante.
O Ministério da Economia, a Estrutura de Missão de Capitalização das Empresas (EMCE), em parceria com diversas associações empresariais e confederações realizam estas sessões de Norte a Sul do país, durante quase um mês.»

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quarta, 28 junho 2017 16:11

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«Instrumento para a Reabilitação Urbana chega aos balcões da banca comercial em Setembro.

IFRRU2020 deverá permitir 1400 milhões de euros de investimento. Linha destina-se sobretudo a investidores privados.

LUÍSA PINTO - 27 de Junho de 2017, "Público"

Os bancos Popular, Santander, BPI e Millennium BCP são as quatro instituições financeiras que foram seleccionadas no concurso público internacional destinado a encontrar parceiros para colocar no terreno a linha de financiamento do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana, o IFRRU2020. A quinta instituição que foi seleccionada, para fornecer garantia a esses empréstimos, foi a Sociedade de Garantia Mútua.
Depois dos contratos assinados – o que acontecerá nos próximos dias, segundo o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes – e a necessária aprovação por parte do Tribunal de Contas, é expectável que aos balcões destas quatro instituições, a partir de finais de Setembro princípios de Outubro, os investidores privados que queiram avançar com obras de reabilitação urbana possam conseguir linhas de financiamento com condições competitivas. “A começar pelas maturidades mais largas que até agora não eram disponibilizadas pela banca comercial, e terminando nos períodos de carência que podem ser concedidos e que se tornam fundamentais em investimentos desta natureza”, afirmou José Mendes, ao PÚBLICO.
Em causa está o apoio a investimentos que podem chegar aos 1400 milhões de euros. Isto porque o IFRRU arranca com verbas de 703 milhões, provenientes dos fundos públicos e das entidades financeiras, mas é expectável que duplique o seu alcance com as verbas que vão aplicar as instituições bancárias seleccionadas.
Estão previstos 500 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento, 80 milhões do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) e ainda com 103 milhões de euros provenientes dos Programas Operacionais Regionais e do PO SEUR.
São precisamente por serem empréstimos não reembolsáveis provenientes do Portugal 2020, e as melhores condições em termos de taxas de juro que permite a oferta ao mercado de apoios não só com taxas de juro competitivas como com maturidades até 20 anos, e períodos de carência que podem chegar aos quatro anos. “Acaba por ser muito importante que os promotores não tenham de amortizar capital enquanto as obras não estão concluídas”, nota José Mendes.
Esta linha de financiamento destina-se a apoiar a reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, de espaços e unidades industriais abandonadas, ou ainda fracções privadas inseridas em edifícios de habitação social que sejam alvo de reabilitação integral. Se o edifício se destinar a habitação, tem de estar localizado no território definido pelo Município no Plano de Acção de Regeneração Urbana (centro histórico, zona ribeirinha ou zona industrial abandonada), ou instrumento similar nas regiões autónomas, e se não se destinar a habitação, basta estar localizado numa Área de Reabilitação Urbana (ARU) delimitada pelo Município.
Este instrumento destina-se sobretudo a apoiar investidores privados, notou o secretário de Estado adjunto e do Ambiente, salientando que nada impede as entidades públicas de aqui se financiarem, mas lembrando que há outros instrumentos que estão a ser preparados com esse objectivo.
É o caso do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (FNRE), que já viu o regulamento aprovado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), mas que ainda não tem nenhum sub-fundo constituído. “Estamos na fase de inventariar edifícios, mas também de desenvolver e verificar planos de negócio. Recordo que aqui é condição que uma parte do imóvel reabilitado seja colocado no mercado de arrendamento, com rendas competitivas”, lembra José Mendes.
E se há entidades públicas que ainda estão a inventaria património que pode ser integrar o FNRE, outras há, “como algumas entidades do Estado, Câmaras Municipais e até Misericórdias”, que já têm esse trabalho feito, e até os necessários projectos de reabilitação aprovados. “Falta desenvolver e verificar o tal modelo de negócio, que tem de ser rentável, caso contrário não integra o fundo”, argumenta do secretário de Estado. Mesmo assim, acrescenta, acredita que até ao final do ano será possível criar o primeiro sub-fundo.»

 

segunda, 26 junho 2017 09:38

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Road-show do empreendedorismo da NERSANT já se encontra a percorrer o distrito. Em Santarém, o Road-Show de Empreendedorismo estará no Jardim da Liberdade, no próximo dia 6 de julho, com a sua viatura do empreendedorismo e realização de uma sessão de divulgação dos apoios ao empreendedorismo.

O Road-show pretende divulgar o ecossistema empreendedor do Ribatejo e os apoios existentes, sobretudo no âmbito do projeto RIBATEJO EMPREENDE, dinamizado pela NERSANT e co-financiado pelo COMPETE2020 no âmbito do FEDER.

Durante os próximos meses, até Outubro, o Road-show passará por todos os concelhos do Distrito.

 

quinta, 22 junho 2017 16:01

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Tourism Up procura projectos turísticos inovadores longe das cidades

Promovido pelo Territórios Criativos e Turismo de Portugal, o Tourism Up vai percorrer o país, longe das grandes cidades, a organizar oficinas de empreendedorismo, na procura dos projectos mais inovadores nas áreas do turismo e promoção de produtos endógenos. Um dos territórios seleccionados é Coruche, que contará com uma oficina no próximo dia 11 de Julho, a realizar no Observatório do Sobreiro e da Cortiça.

O programa de aceleração foi lançado no passado dia 16 de Junho, em Mafra, e destina-se a profissionais do sector turístico e agroalimentar com projectos inovadores. Durante os próximos dois meses, vão sair, a partir das oficinas agendadas, finalistas com acesso directo ao programa de aceleração, que, de 29 de Setembro e 28 de Outubro, vai proporcionar dois bootcamps, assim como acesso a redes de mentores e investidores.

Os projectos apresentados em cada uma das oficinas serão alvo de avaliação perante um júri seleccionado pelas entidades parceiras do programa e os critérios de selecção incidem em factores como a localização - dado que deverão candidatar-se projectos sediados em zonas de baixa densidade populacional ou fora dos grandes centros urbanos -, a inovação e o impacto no território. O programa de aceleração irá, ainda, atribuir prémios monetários, mas visa, essencialmente, contribuir para a melhoria e o desenvolvimento dos projectos, conferindo-lhes melhores condições para a entrada no mercado e aumentando as possibilidades de angariação de investimento.

No total, vão realizar-se seis oficinas: em Vouzela, Idanha-a-Nova, Mafra, Góis, Coruche e Alvaiázere.

As candidaturas ao programa podem efectuar-se através da inscrição nas oficinas ou através do sítio web do programa, até ao próximo dia 7 de Setembro.

quinta, 22 junho 2017 12:13

 

Tourism Explorers - Programa de criação e aceleração de startups na área do turismo

Este programa irá decorrer em simultâneo em 12 cidades do país. É composto por duas fases: Ideação e Aceleração. Na fase de ideação, que decorre de 10 a 14 de julho de 2017, vão ser criadas novas soluções por pessoas interessadas em desenvolver projetos relacionados com o turismo, baseando-se nos desafios estratégicos do setor. Por sua vez, na fase de aceleração, que terá lugar entre 6 de setembro e 23 de outubro de 2017, as equipas com projetos relacionados com o turismo vão poder testar e validar os seus modelos de negócio.
As candidaturas para o Tourism Explorers estão abertas e decorrem até 25 de junho de 2017 no site www.tourismexplorers.pt

Aos interessados em participar basta a motivação e interesse pelas áreas do turismo e curiosidade pelo mundo do empreendedorismo.

[+] Informação

quarta, 21 junho 2017 12:06

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CONCURSO DE IDEIAS

As candidaturas ao 4º CONCURSO DE IDEIAS DE NEGÓCIO do projeto INCUBAR+LEZIRIA estão abertas até 16 de Junho de 2017.

Neste 4º CONCURSO são admitidas a concurso ideias de negócio nas áreas da AGRICULTURA, AGRO-INDUSTRIA, ALIMENTAÇÃO E FLORESTA; ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS, MINERAIS E AMBIENTAIS, TECNOLOGIAS CRITICAS, ENERGIA E MOBILIDADE INTELIGENTE; TECNOLOGIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA ECONOMIA SOCIAL; PATRIMÓNIO, TURISMO E INDUSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS de acordo com o Regulamento do Concurso.

Esta iniciativa, dinamizada pela NERSANT, pelo Instituto Politécnico de Santarém, pela Desmor e pelo Agrocluster, e cofinanciada pelo Alentejo2020, atribui bolsas monetárias aos três melhores projetos, além de um conjunto adicional de prémios e vantagens, que vão desde a pré-incubação e incubação até à participação em Programas de Aceleração e de networking. As candidaturas vão estar abertas até 16 de junho, podendo os interessados saber mais informações ou inscrever-se através do portal do projeto em http://incubarmaisleziria.pt.

quarta, 21 junho 2017 11:53

 

​​​​​​​​​​​​SI2E - SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO

​​​​​​​​​​​​SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), regulamentado pela Portaria 105/2017 de 10 março, visa apoiar projetos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas com criação líquida de emprego, através do financiamento a novos postos de trabalho e a despesas de investimento.

O SI2E é gerido pelos Grupos de Ação Local (GAL), quando se tratem de Intervenções com um investimento elegível até 100.000€ e pelas Comunidades Intermunicipais (CIM), sempre que o investimento elegível seja superior a 100.000€ e até ao limite de 235.000€.

Beneficiários: Micro e pequenas empresas

Financiamento: Não reembolsável

A presente informação não dispensa a consulta e leitura da legislação aplicável.

Para mais informação:

http://www.cimlt.eu/actividades/gestao-de-programas-e-projectos/leziria-2020

http://www.aproder.pt/SI2E-abertura-de-candidaturas-brevemente

http://sitiodoempreendedor.nersant.pt/destaques/si2e-abre-a-14-de-abril/117

Fases de apresentação de candidaturas:

Fase 1: até 15.06.2017
Fase 2: até 14.09.2017
Fase 3: até 14.12.2017 

terça, 20 junho 2017 09:16

FNA

FERSANT 2017 - XXVIII Feira Empresarial da Região de Santarém

A  FERSANT - Feira Empresarial da Região de Santarém voltou a superar as expetativas da NERSANT que organizou o certame, em paralelo com a Feira Nacional da Agricultura. 

O certame foi inaugurado no dia 10 de junho pelo Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que visitou as empresas expositoras da FERSANT, acompanhado pelo Vice-Presidente da Direção da NERSANT, Domingos Chambel. Uma das paragens obrigatórias foi no stand do Agrocluster Ribatejo, entidade criada pela NERSANT há alguns anos e que hoje congrega na sua estrutura associativa grande parte das maiores empresas agroindustriais da região.

O certame foi ainda visitado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve na feira no dia 13 de junho, e que aproveitou a ocasião para incentivar os empresários presentes no certame a continuar a investir no país. O Presidente da República foi acompanhado na visita por alguns membros da direção da NERSANT, entre os quais João Lucas e Diogo Almeida Ramos, bem como pelo Presidente da Comissão Executiva da NERSANT, António Campos

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A FNA/FERSANT 2017 voltou a ser espaço privilegiado para a presença de vários líderes partidários, como Pedro Passos Coelho (PSD), Assunção Cristas (CDS/PP) ou Catarina Martins (BE), dos eurodeputados Nuno Melo, Sofia Ribeiro e Cláudia Aguiar, de uma delegação do PCP, da Comissão de Agricultura e Mar, do secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e do presidente do Conselho Económico e Social, António Correia de Campos. 

Esta foi a 28.ª edição da FERSANT, que se mudou em 2010 para Santarém, em paralelo com a Feira Nacional da Agricultura. Desde essa altura, o certame não tem parado de crescer, sendo cada vez mais os visitantes que acorrem ao local para realizar negócios com as empresas presentes. Também o networking empresarial se tem intensificado, sendo este um local cada vez mais importante para a concretização de parcerias comerciais e negócios entre as diversas empresas expositoras. O certame finalizou ontem, dia 18 de junho, com bom feedback das empresas participantes.

terça, 13 junho 2017 15:10

 

FNA

A FERSANT - Feira Empresarial da Região de Santarém e a Feira Nacional da Agricultura, foram inauguradas no passado dia 10 de junho, pelo Ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

A FERSANT é um certame de promoção do tecido empresarial regional e que conta este ano com 70 empresas presentes, na sua maioria do setor da indústria.

A Feira Empresarial realiza-se, pelo 7º ano, em simultâneo com a Feira Nacional da Agricultura, em que a NERSANT e o CNEMA se associam trazendo evidentes mais-valias para o certame, que tem sido cada vez mais procurado para a realização de negócios

A comitiva liderada pela direção da NERSANT visitou a feira empresarial, onde o Ministro da Agricultura teve a oportunidade de conversar com algumas das empresas expositoras presentes.

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Contactos

  •  espaco.empresa@cm-santarem.pt
  •  +351 243 304 601