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terça, 17 outubro 2017 09:47

CIN 2

Novo concurso de ideias de negócio nas áreas da INOVAÇÃO NO DESPORTO, SAÚDE E BEM ESTAR

A NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém, acaba de abrir candidaturas para o novo concurso de ideias de negócio Ribatejo Empreende, que desta vez vai atribuir prémios no valor global de 15.000 euros às melhores ideias de negócio nas áreas da Inovação no Desporto, Saúde e Bem-Estar.

Este concurso, cofinanciado pelo Compete 2020, distribui um total de até 15.000 € (prémios monetários e serviços) e tem como objetivo atrair para o Ribatejo ideias de negócio inovadoras em três áreas nas quais a inovação tem apresentado uma tendência crescente: o desporto, a saúde e o bem-estar.

Por este motivo, o concurso - que surge na sequência de outro nas mesmas temáticas que decorreu o ano passado com excelentes resultados - volta a ser dinamizado em estreita colaboração com a Escola Superior de Desporto de Rio Maior e com a Desmor.

A distribuição dos 15.000 € em prémios é feita da seguinte forma: 9.000 € (5.000 € + 3.000 € + 1.000 € para os 3 primeiros classificados), sendo o restante valor alocado aos serviços de apoio, nomeadamente incubação física e participação num programa de aceleração.

Dinamizado pela NERSANT e cofinanciado pelo Compete 2020, este concurso de ideias de negócio é uma iniciativa do projeto Ribatejo Empreende. As inscrições estão abertas até ao dia 27 de outubro e podem ser feitas no portal do Sítio do Empreendedor. Para mais informações, os interessados podem obter esclarecimentos junto da equipa técnica de apoio ao empreendedorismo da NERSANT através dos contactos sitiodoempreendedor@nersant.pt ou 249 839 500.

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terça, 17 outubro 2017 09:45

FG2017 

Festival Nacional de Gastronomia

Localizada no coração da fértil lezíria ribatejana, uma zona de planície, banhada pelo Rio Tejo, e em cujos campos a agricultura se desenvolveu ao longo dos séculos, Santarém manteve ao longo dos anos uma relação muito estreita com a Gastronomia Portuguesa, tendo vindo a atuar na defesa do património gastronómico como valor integrante do património cultural.
Foi em 1981 que nasceu o primeiro Festival Nacional de Gastronomia. Trazendo até Santarém os melhores restaurantes de cada região turística que por sua vez escolhiam para os seus cardápios as especialidades tradicionais regionais, o Festival teve um papel fundamental na preservação do património gastronómico Português.
Sabemos hoje que foi a partir deste primeiro Festival que começaram a surgir, um pouco por todo o país, um bom conjunto de certames gastronómicos, mas nunca tendo nenhum assumido as proporções de carácter Nacional do Festival de Santarém.
É hoje uma marca consagrada junto de gastrónomos, profissionais e amantes da boa mesa que apresenta, anualmente, um programa rico em atividades que celebram e promovem o Património Gastronómico Português. Apresenta-se como um certame de excelência e uma montra dos sabores regionais.
Este ano, apresenta o tema O PÃO DE CADA DIA e convida os visitantes a mergulharem nos sabores da tradição e da inovação culinária, entre os dias 19 e 29 de Outubro de 2017.

Conheça o PROGRAMA

segunda, 18 setembro 2017 09:38

Industria

Produção industrial em Portugal foi a que mais subiu na UE
2017.09.13

«A produção industrial em Portugal avançou 1,9% em Julho e foi a que mais cresceu entre os países que compõem a União Europeia. No total, a produção das fábricas da Zona Euro avançou 0,1% e decresceu 0,3% na União Europeia.

O crescimento da produção industrial, tanto de Portugal como da Irlanda, está bem acima da média da União Europeia e Zona Euro.»

»» Leia toda a notícia

 

quarta, 09 agosto 2017 14:59

 

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Novos Incentivos à contratação

Decreto-Lei n.º 72/2017

Altera o regime de atribuição de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, abrangendo, adicionalmente, um novo subgrupo - os desempregados de muito longa duração -, considerando-se como tal, para efeitos do presente decreto-lei, as pessoas com 45 anos de idade ou mais que se encontrem inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P., há 25 meses ou mais.

O regime agora aprovado, aplicável apenas aos contratos de trabalho sem termo, pretende alterar a lógica da atribuição deste incentivo, visto, até agora, como um benefício apenas para a entidade empregadora, tornando-o também num benefício para o trabalhador, através da introdução do conceito de portabilidade, que prevê que o incentivo seja atribuído ao trabalhador, independentemente das entidades empregadoras que o contratem sem termo, mediante determinadas condições.

Por outro lado, este novo regime adapta as modalidades de incentivos a cada subgrupo que pretende abranger, de acordo com a sua situação perante o mercado de trabalho. Assim, é atribuída uma dispensa parcial do pagamento da contribuição para a segurança social para os jovens à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração, por períodos de cinco e três anos, respetivamente, e é atribuída uma isenção total do pagamento da contribuição para a segurança social para os desempregados de muito longa duração por um período de três anos.

Pretende-se, desta forma, fomentar uma inserção sustentável dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados de longa e de muito longa duração no mercado de trabalho, dando resposta ao desemprego nestes grupos vulneráveis e criando estabilidade no mercado de trabalho.

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quarta, 09 agosto 2017 11:31

Apoio e Financiamento às Empresas - Sessão de Divulgação

22 de Agosto | 17:00h | Santarém | Startup Santarém

« Inscrição Gratuita »


A NERSANT tem em vigor um conjunto de projetos de apoio ao desenvolvimento das empresas da região. Na sessão em agenda, com uma duração aproximada de 1hora, serão apresentadas as mais valias de cada projeto e o apoio que a NERSANT pode disponibilizar a cada empresa.

Convidamos a sua empresa a participar.

SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
Visa apoiar a Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas cridas há menos de 5 anos bem como a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de 5 anos. Apoio a fundo perdido até 60%;

Vale Oportunidades Internacionalização
Apoio e acompanhamento em candidaturas ao Vale Internacionalização - destinado a empresas que não exportaram no ano de 2016. Projeto financiado a 75%;

PPEC Ribatejo
Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica, com base na instalação de equipamento com um nível de eficiência superior para o aquecimento de águas através de bombas de calor e para a instalação de sistemas de iluminação eficiente, nomeadamente, novas lâmpadas de alto rendimento. Este projeto é financiado a 80%;

MOVE - Formação Ação
Tem como objetivo intensificar a formação de empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão e Proporcionar formação aos trabalhadores devidamente enquadrada na estratégia e necessidades da empresa. Projeto financiado a 90%;

Melhor Turismo Formação Ação
Tem como objetivo aumentar a capacidade de gestão das empresas participantes do sector do turismo, bem como promover a reorganização, a inovação e a mudança e a qualificação dos seus recursos humanos em domínios relevantes. Projeto financiado a 90%;

Protocolo Caixa de Crédito Agrícola
Acesso a condições preferenciais de produtos e serviços bancários, através de linhas de crédito para: apoiar processos de empreendedorismo / criação de novas empresas, apoio à tesouraria das empresas, apoiar investimentos em eficiência energética, a reindustrialização e apoio social;

NERSANT Business 2017
Proporcionar a realização de negócios entre os empresários da Região do Ribatejo e os empresários estrangeiros, promover a internacionalização das empresas e dos produtos da Região e dar a conhecer aos investidores presentes as potencialidades do Ribatejo.

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quarta, 09 agosto 2017 09:52

aproder

A APRODER sendo uma entidade gestora de fundos estruturais europeus e de investimento, e estando a decorrer alguns concursos a fundos comunitários, relativos ao PDR 2020 - Desenvolvimento Local de Base Comunitária e ALENTEJO 2020 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, realizará uma sessão de divulgação das medidas disponíveis para financiamento de projetos a implementar na sua àrea de intervenção.

PDR 2020 - Desenvolvimento Local de Base Comunitária

OP 10.2.1.2—Pequenos invest. na transformação e comercialização
OP 10.2.1.3—Diversificação de actividades na exploração agrícola 

ALENTEJO 2020

SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Estes concursos destinam-se a financiar projectos e actividades a desenvolver na área de intervenção da APRODER, que abrange todas as freguesias dos concelhos de Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém, com excepção de uma parte do perímetro urbano da cidade de Santarém.

 

16 de Agosto | 11:30 horas | Sede da APRODER (Torreão Poente - CNEMA) | Santarém

segunda, 24 julho 2017 10:03


IFRRU 2020 abre novas linhas para financiar reabilitação e eficiência energética
Público 06-07-2017
Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas coloca 1,4 mil milhões de euros à disposição dos privados

«O Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), modelo de financiamento a privados para a execução de projetos de reabilitação urbana e eficiência energética, encontra-se disponível para receber as primeiras candidaturas. Recorde-se que este instrumento dispõe de 1,4 mil milhões de euros para financiar projetos desta índole, dos quais 703 milhões de fundos públicos.

Segundo referiu o Ministério do Ambiente, responsável pela habitação e reabilitação urbana, “os interessados já podem preparar o acesso ao financiamento, sendo exigido apenas três passos: obtenção de parecer de enquadramento da operação pela Câmara Municipal, obtenção do certificado energético e preparação do pedido de financiamento a apresentar aos bancos selecionados”.

Recorde-se que o IFRRU 2020 foi criado no âmbito do mais recente quadro comunitário de apoio e visa “contribuir para a revitalização das cidades e para a reabilitação integral de edifícios”, bem como desenvolver uma maior “aposta na eficiência energética”. O modelo desenhado prevê a disponibilização de empréstimos com condições mais favoráveis face às existentes no mercado”.

As entidades financeiras que irão intermediar a ligação entre o IFRRU 2020 e o público foram escolhidos em concurso público internacional, tendo sido selecionadas como entidades gestoras financeiras as instituições bancárias Santander Totta, BPI, Millennium BCP e Popular Portugal, sendo que, para o instrumento de contragarantia foi selecionado o Fundo de Contragarantia Mútuo.

Projetos elegíveis

São apoiados projetos de reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a dois (como determinado nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro). Os edifícios reabilitados poderão destinar-se a habitação ou atividades económicas.

Os imóveis devem ainda estar localizados dentro de Área de Reabilitação Urbana (ARU), em zonas ribeirinhas, centros históricos ou zonas industriais abandonadas previstas no Plano de Ação de Reabilitação Urbana (PARU) ou em Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) ou instrumentos de planeamento similares no caso das Regiões Autónomas.

Uma vez que todos os investimentos deverão estar enquadrados em ARU e, para apoio dos fundos europeus, estes planos são elaborados pelos municípios, é imprescindível contactar a autarquia a fim de obter o parecer prévio obrigatório do município sobre o enquadramento do projeto.

Apoio na eficiência energética

Em complemento com a operação de reabilitação, podem ainda ser apoiados investimentos de eficiência energética, devendo para tal ser obtida uma auditoria energética prévia, através de peritos certificados junto da Adene – Agência para a Energia, de forma a serem identificados os investimentos que permitam obter os melhores benefícios em termos de desempenho energético.

Por outro lado, o investimento não deve ter sido iniciado antes de apresentar um pedido de financiamento. Assim, o pedido de financiamento deve ser formalizado antes de serem iniciados os trabalhos relativos ao projeto”. Entende-se como início dos trabalhos “quer o início dos trabalhos de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro compromisso que torne o investimento irreversível, consoante o que acontecer primeiro”, refere a mesma entidade.

A compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a obtenção de licenças, a elaboração de projetos e a realização de estudos de viabilidade, não são considerados início dos trabalhos.

Despesas apoiadas

Na reabilitação urbana são elegíveis as despesas necessárias à execução da operação:

- Realização de estudos, planos, projetos, atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados à operação, incluindo a elaboração da Análise Custo-Benefício, quando aplicável;

- Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;

- Fiscalização, coordenação de segurança e assistência técnica;

- Testes e ensaios;

- Revisões de preços decorrentes da legislação aplicável e do contrato, até ao limite de 5% do valor elegível dos trabalhos efetivamente executados;

- Aquisição de serviços de execução de operação de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação, incluindo aluguer de equipamento;

- Aquisição de edifícios e terrenos, construídos ou não construídos, até ao montante máximo de 10% do investimento total elegível da operação.

Eficiência energética

As despesas associadas à eficiência energética na habitação privada incluem:

- Intervenções na envolvente opaca dos edifícios;

- Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios;

- Intervenções nos sistemas de produção de água quente sanitária (AQS) e em outros

sistemas técnicos;

- Iluminação interior;

- Instalação de sistemas e equipamentos que permitam a gestão de consumos de energia;

- Intervenções nos sistemas de ventilação, iluminação e outros sistemas energéticos das partes comuns dos edifícios.

As intervenções de energias renováveis na habitação para autoconsumo devem visar a eficiência energética e estarem limitadas a 30% do investimento elegível da intervenção na componente de eficiência energética. Auditorias, estudos, diagnósticos e análises energéticas necessárias à realização dos investimentos, bem como a avaliação «ex-post» independente, são também elegíveis.»

segunda, 24 julho 2017 09:44

Licenciamento de empreendimentos turísticos mais simples

No âmbito do Programa Simplex, o Governo fez publicar o Decreto-Lei n.º 80/2017 que altera e republica o Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos. A medida Simpex ‘Licenciamentos Turísticos + Simples’ procede à alteração e republicação do Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos.

Público 14-07-2017

Fernanda Cerqueira

« Entre as principais alterações consagra-se o procedimento de comunicação prévia com prazo como regime regra e reintroduz-se a possibilidade de abertura dos empreendimentos logo após a conclusão das obras.

O diploma estabelece que uma vez decorridos os prazos previstos (20 dias, mais 60 dias quando haja lugar a consulta de entidades externas) sem que a comunicação prévia tenha sido rejeitada ou o pedido indeferido, pela Câmara Municipal, será disponibilizada no sistema informático, através do qual são tramitados os procedimentos urbanísticos, a informação de que a comunicação prévia não foi rejeitada, o que equivalerá à sua admissão.

Contudo, o interessado fica obrigado a entregar “um termo de responsabilidade subscrito pelo diretor da obra ou diretor da fiscalização assegurando a conformidade da edificação ou da sua fração autónoma com os fins a que se destina e o respeito pelas normas legais e regulamentares aplicáveis”.

Adicionalmente, prevê-se um mecanismo mais ágil de alteração do uso de um edifício ou de uma fração autónoma para instalação de um empreendimento turístico, quando as obras de adaptação a realizar estejam isentas de controlo prévio. Nestes casos as obras são declaradas ao Turismo de Portugal no prazo de 30 dias após a sua conclusão, sempre que impliquem a alteração da classificação ou da capacidade máxima do empreendimento ou afetem os requisitos mínimos exigidos para a classificação do empreendimento.

Foi ainda criado um procedimento específico para os pedidos de informação prévia (PIP) relativos à instalação de empreendimentos turísticos em solo rústico, “assente num mecanismo de apreciação e decisão concertada entre todas as entidades com competência no território”.

Em vez de solicitar individualmente pareceres às diversas entidades, o presidente da Câmara Municipal convoca uma comissão que reúne os representantes de todas as entidades que devam pronunciar-se sobre a viabilidade do projeto num mesmo momento. Acresce a imposição legal de decisão no prazo de 60 dias, prorrogável até 120 dias, para comunicação da decisão relativa ao PIP.

O diploma elimina a obrigatoriedade da intervenção do Turismo de Portugal na fase de controlo prévio (apreciação de projeto de edificação), “passando a autoridade nacional de turismo a intervir apenas em sede de classificação de empreendimentos turísticos”. O interessado poderá continuar a solicitar o parecer do Turismo de Portugal se assim o entender, contudo a apreciação terá um carácter meramente facultativo e sem força vinculativa. De referir, ainda, que o sistema de classificação de empreendimentos turísticos por estrelas, abandonado em 2014, é retomado.»

sexta, 14 julho 2017 15:07

O Estatuto PME Líder tem por objetivo distinguir as empresas com perfis de desempenho superiores, conferindo-lhes notoriedade e criando-lhes condições otimizadas de financiamento para desenvolverem as suas estratégias de crescimento.
O Estatuto PME Líder é atribuído pelo IAPMEI, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das
empresas do Turismo), em parceria com 11 Bancos a operar em Portugal: Banco BIC, Banco BPI,
Banco Popular, Bankinter, Caixa Crédito Agrícola, Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP,
Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores e Santander Totta.

Turismo de Portugal [+] INFORMAÇÃO

IAPMEI [+] INFORMAÇÃO

sexta, 14 julho 2017 11:24

 

NERSANT consegue 64 milhões de euros com 5 linhas de crédito para empresas associadas

A NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém, assinou ontem em Lisboa, um protocolo com o Grupo Crédito Agrícola, que vai permitir às suas empresas associadas ter acesso a condições preferenciais de produtos e serviços bancários. O protocolo, já em vigor, tem ainda à disposição cinco linhas de crédito, que representam no total 64 milhões de euros para as empresas associadas da NERSANT.

[+] INFORMAÇÃO

quarta, 12 julho 2017 11:52

Publicado em Diário da República um ‘pacote legislativo’ para a atividade empresarial, abrangendo matérias tão diversas quanto:

Decreto-Lei n.º 77/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596682
Finanças
 - Cria medidas de dinamização do mercado de capitais, com vista à diversificação das fontes de financiamento das empresas

Decreto-Lei n.º 78/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596683
Finanças
 - Procede à adaptação da estrutura da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira

Decreto-Lei n.º 79/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596684
Justiça
 - Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Decreto-Lei n.º 80/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596685
Economia
 - Implementa a medida Simplex+ «Licenciamentos Turísticos+ Simples», alterando o Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos

Decreto-Lei n.º 81/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30107596686
Economia
 - Altera a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresa

terça, 11 julho 2017 09:57

Fonte: Lusa

Governo aguarda novo quadro comunitário para juntar regiões do Oeste e do Vale do Tejo numa NUT II

Caldas da Rainha, Portugal 06/07/2017 (LUSA)
Temas: Política, Governo (sistema), detentores de cargos públicos, Autoridades locais
Caldas da Rainha, Leiria, 06 jul (Lusa) – O Governo só avançará com a criação de uma NUT II englobando municípios do Oeste, Tejo e Lezíria quando forem conhecidas as regras do próximo quadro comunitário, afirmou hoje o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.
Para o governante, o facto de as comunidades intermunicipais do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo estarem “repartidas entre duas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) é uma realidade que não tem lógica” e que o Governo pretende “alterar assim que houver uma oportunidade”.
O anúncio foi hoje feito por Carlos Miguel, nas Caldas da Rainha, durante a comemoração dos 30 anos da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim), que em termos de fundos comunitários responde à CCDR do Centro e em termos de ordenamento do território à CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT).
Igual situação se verifica na CIM do Médio Tejo, divergindo estas duas da CIM Lezíria do Tejo no facto de os municípios estarem integrado também na CCDRVLT no que respeita ao território, mas dependerem no que toca a fundos à CCDR do Alentejo.
À margem da sessão, Carlos Miguel assegurou aos jornalistas que “há uma grande vontade do Governo em resolver esta questão”, sobre a qual há consenso entre “os autarcas das três CIMs que estão nesta situação” de que “o ideal será criar uma nova NUT II (Unidade Territorial para Fins Estatísticos)”.
Porém, acrescentou, “também são unânimes em que não querem perder os fundos comunitários”, o que leva o Governo a “estar atento a qualquer oportunidade que surja”, mas a prever não avançar “enquanto não estiverem definidas as regras do próximo quadro comunitário de apoio para que ninguém fique a perder fundos”.
Por definir estão ainda “vários cenários”, já que em cima da mesa está a possibilidade de “autonomização da Área Metropolitana de Lisboa”, defendida pelo Governo e que levaria a que “a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo passasse a servir os municípios do Vale do Tejo e do Oeste”, aqueles num total de 33 municípios que viriam a integrar a nova NUT II.
O facto de “estarmos num mau momento em termos comunitários”, dada a saída do Reino Unido, e a necessidade de definir “uma nova lógica” e “novas metas” obriga, no entanto, o Governo a “um compasso de espera” aguardando pela definição dos critérios de convergência para avançar com a reorganização do território.
O Oeste, o Médio Tejo e a Lezíria do Tejo englobam 33 concelhos: Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Ourém, Peniche, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova da Barquinha.

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