"Ministério reformula programa para incentivar jovens agricultores"

O Observador - Agricultura
23/7/2016, 14:25

«Capoulas Santos vai enviar nos próximos dias para Bruxelas a Reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que inclui melhorias de estímulo para os jovens agricultores.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou hoje que vai enviar nos próximos dias para Bruxelas a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que inclui melhorias de estímulo para os jovens agricultores.
“Na reprogramação do PDR que vou enviar nos próximos dias para Bruxelas, vou melhorar as condições de estímulo para os jovens agricultores, facilitar o processo e aumentar o prémio à primeira instalação”, sublinhou Capoulas Santos.
Em declarações à agência Lusa, durante uma visita que hoje está a realizar a Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, o governante adiantou que vai também introduzir alguns mecanismos nacionais de controlo para ter a garantia de que os projetos são bem sucedidos.
Capoulas Santos considerou que o acesso à terra, sobretudo para jovens agricultores, é uma das prioridades do seu Ministério, pelo que vai também avançar com a criação do Banco de Terras.
“Penso levar até ao final de agosto este projeto a Conselho de Ministros. Entrará naturalmente em vigor, se for aprovado como desejo, e depois promulgado pelo Presidente da República”, disse.
O ministro explicou, ainda, que os terrenos do banco de terras serão arrendados por um período mínimo de sete a dez anos e, caso haja comprovada boa gestão, existe a possibilidade de vender os terrenos aos arrendatários.
As verbas provenientes do arrendamento vão para o fundo de mobilização de terras que irá ser criado e, posteriormente, irão servir para aquisição de novos terrenos para colocar no mercado.
“O projeto [banco de terras] agora é mais ambicioso. Trata-se de alocar a este projeto, não apenas o património rústico do Estado que está no Ministério da Agricultura, como aquele que está afeto a outros ministérios e que não esteja a ser devidamente utilizado”, sustentou.
Capoulas Santos frisou que a criação do banco de terras é uma das medidas inscritas no programa do Governo. “É um instrumento que pretendemos utilizar para facilitar o acesso à terra e rejuvenescer o nosso empresariado. Porque, uma agricultura baseada no conhecimento, tecnologia e virada para a exportação, necessita de sangue novo no tecido empresarial”, afirmou.» http://observador.pt/

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"O Governo quer apoiar instalação de jovens agricultores"

O Governo anunciou esta semana a criação da CAJA – Comissão de Acompanhamento dos Jovens Agricultores, uma entidade que funcionará na dependência do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e que terá como principal objetivo “promover o sucesso da instalação dos jovens agricultores”.
Para além disso, esta comissão terá como missão o aconselhamento prévio dos jovens agricultores, uma medida que de acordo com o Ministério da Agricultura é “uma reivindicação de longa data” que pretende, sobretudo, “analisar a atividade agrícola exercida por jovens agricultores, incluindo a fase que antecede o início de atividade, abrangendo, designadamente, as questões da formação e acompanhamento técnico, do acesso à terra, da integração no mercado e, mais especificamente, os instrumentos de apoio à instalação de jovens agricultores”.
http://www.vidarural.pt

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NOVOS CONCURSOS ABERTOS PARA AS EMPRESAS

 SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA
• Projetos de execucão rápida
Aumentar o investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico. Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor. Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas.
As entidades beneficiárias são as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Concurso aberto até 15.09.2016

 SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (SI I&DT)
• Núcleos de I&D – Projetos Individuais
• Projetos de I&D Individuais
Os “Núcleos de I&D” são realizados por uma PME, visando criar competências internas de I&D e de gestão de inovação, de forma sustentada, através de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a atividades de I&D, tendo por base um plano de atividades.
Os “Projetos Individuais” são realizados por uma empresa, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
As entidades beneficiárias são as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Concurso aberto até 30.09.2016

 SISTEMA DE INCENTIVOS À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME
O objetivo do concurso consiste em alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam.
Em termos de tipologia de operações, são suscetíveis de apoio os projetos individuais de internacionalização de PME que visem os seguintes domínios:
a) O conhecimento de mercados externos;
b) A presença na web, através da economia digital;
c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
d) A prospeção e presença em mercados internacionais;
e) O marketing internacional;
f) A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
g) As certificações específicas para os mercados externos.
As entidades beneficiárias são as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Concurso aberto até 30.10.2016.

 SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO DAS PME
O objetivo do concurso consiste em selecionar projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.
São suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de:
• Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC.

• Qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.
No que se refere à tipologia de operações, são suscetíveis de apoio os projetos individuais de qualificação das estratégias de PME que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos seguintes domínios imateriais de competitividade:
a) Inovação organizacional e gestão;
b) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
c) Criação de marcas e design;
d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
e) Proteção de propriedade industrial;
f) Qualidade;
g) Transferência de conhecimento;
h) Distribuição e logística;
i) Eco-inovação;
j) Formação profissional.
As entidades beneficiárias são as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Estes dois concursos estão abertos até 31.10.2016

Esta informação não dispensa a leitura dos avisos.

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Programa Capitalizar arranca com linha de 20 milhões para investimento em capital das PME

Programa Capitalizar arranca com dois Instrumentos Financeiros, com o objetivo de fazer chegar 1.100 milhões para investimento das PME.
• Linha de Crédito com Garantia Mútua
• Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível
Enquadram-se na implementação do Programa Capitalizar e vão ser geridos pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), vulgarmente conhecida como banco de fomento.
No passado dia 14 o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, assinou com as quatro instituições que integram o Sistema Nacional de Garantia Mútua, e as instituições de crédito a ele aderentes, o protocolo bancário que define as condições para a aplicação da nova Linha de Crédito com Garantia Mútua que vai permitir um montante de financiamento às empresas superior a mil milhões de euros.
Está disponível online, no «portal» da Instituição Financeira para o Desenvolvimento (IFD), a linha destinada ao financiamento de operações de capital reversível, que tem uma dotação inicial de 20 milhões de euros e a previsão de alavancar um montante total de investimento superior a 50 milhões.
Com estas duas linhas, o Governo assinalou o arranque do Programa Capitalizar, o plano estratégico de apoio à capitalização das empresas.
As linhas de financiamento são geridas pela IFD e financiadas por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), a partir da lógica de coinvestimento de recursos públicos com investimentos privados: são instrumentos que potenciam um maior envolvimento dos agentes privados e uma maior alavancagem do financiamento europeu.

1. Linha de Crédito com Garantia Mútua, destina-se a pequenas e médias empresas (PME). Traz algumas alterações face aos mecanismos que estão no terreno. Por um lado, permite montantes de financiamento por empresa superiores aos atualmente praticados: mais de 4,2 milhões de euros, o que compara com os limites atuais entre um e 1,5 milhões. Por outro, prevê uma redução entre 20 a 30% dos limites máximos dos spreads a praticar pelas instituições financeiras que se associem a esta linha de crédito.
Estas linhas são especialmente concebidas para apoiar o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou com inovações ao nível de processos e produtos.

2. Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, que pode ser consultada em www.IFD.pt e receber candidaturas, prevê que a atribuição de verbas seja feita numa base first come, first serve, ou seja, os primeiros operadores que cumprirem os requisitos de elegibilidade têm os respetivos montantes aprovados.
Esta linha é dirigida ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME. Os operadores, entre os quais instituições bancárias, capitais de risco ou business angels, podem candidatar-se a realizar investimentos no capital de PME, podendo esta posição ser revertida, por iniciativa das empresas. A reversão é feita através da transformação das participações de capital em empréstimos de médio e longo prazo, assim que sejam assegurados os rácios de autonomia financeira previamente acordados.

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SI - Sistema de Incentivos - INOVAÇÃO PRODUTIVA - PROJETOS DE EXECUÇÃO RÁPIDA

Aviso N.º 19/SI/2016

Encerramento: 15–09-2016

AVISO SI-53-2016-19

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Objetivos:

• Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico;
• Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor;
• Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas;

Tipologia: Projetos que apresentem um grau de execução medido pela despesa de investimento realizada até 31 de dezembro de 2016 não inferior a 20% do total de investimento, ou que sejam concretizados num prazo não superior a 12 meses, podendo o mesmo ser objeto de uma única prorrogação de 6 meses adicionais em casos devidamente justificados.

a) A criação de um novo estabelecimento;

b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente

c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento

d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente

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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - QUALIFICAÇÃO DAS PME
Aviso N.º 18/SI/2016
Encerramento: 31-10-2016
AVISO SI-53-2016-18

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global. Projetos com investimentos de:
• Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC;
• Qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional
Tipologia: que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para as regiões alvo indicadas no ponto anterior (área geográfica de aplicação) ou contribuam para um melhor posicionamento na cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME
Aviso N.º 17/SI/2016
Encerramento: 30-10-2016
AVISO SI-52-2016-17

Beneficiários: empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: alargar a base exportadora, aumentando o número de novas empresas exportadoras, ou incrementando o volume das vendas internacionais das empresas que já exportam, através:
Reforço da capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora (Prioridade de Investimento (PI) 3.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI);
• Aumento da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional
Projetos individuais de internacionalização de PME:
a) O conhecimento de mercados externos;
b) A presença na web, através da economia digital;
c) O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
d) A prospeção e presença em mercados internacionais;
e) O marketing internacional;
f) A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
g) As certificações específicas para os mercados externos.
Tipologia: inseridos em atividades económicas, que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico ou contribuam para um melhor posicionamento na cadeia de valor dos mesmos.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PROJETOS DE I&D INDIVIDUAIS
Aviso N.º 16/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-47-2016-16

Beneficiários: empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através do desenvolvimento de novos produtos e serviços. Projetos de I&D individuais, através de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental.
Tipologia: projetos individuais, realizados por uma empresa, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - NÚCLEOS DE I&D - PROJETOS INDIVIDUAIS
Aviso N.º 15/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-47-2016-15

Beneficiários: empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação; Criação de novos conhecimentos que promovam a competitividade das regiões menos desenvolvidas.
Tipologia: “Projetos individuais” - “Núcleos de I&D” - projetos realizados por PME, visando criar competências internas de I&D e de gestão de inovação, através de unidades dedicadas a atividades de I&D.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO
Aviso N.º 13/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-51-2016-13
Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos (StartUp).
Objetivos: projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo que contribuam para:
• A promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas;
• Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.
Favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.
O Empreendedorismo Qualificado e Criativo também inclui as atividades das indústrias culturais e criativas, que fazem da utilização da criatividade, do conhecimento cultural e da propriedade intelectual, os recursos para produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com significado social e cultural (como sejam as artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade).
Tipologia: “Empreendedorismo” - projetos individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo, que se traduzam na criação de um novo estabelecimento nas tipologias:
a) A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
b) A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços;
No plano de investimentos apresentado pode ser incluída uma componente de formação de recursos humanos associada à participação de empresários, gestores e trabalhadores das empresas em ações de formação que permitam uma melhor eficácia dos processos de inovação, associada às operações de investimento em causa.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INOVAÇÃO PRODUTIVA
Aviso N.º12/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-53-2016-12

Beneficiários: empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: projetos que contribuam para o:
• Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I& e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado.
• Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.
• Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.
Tipologia: “Inovação Empresarial” - projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias:
a) A criação de um novo estabelecimento;
b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
As atividades de inovação (noções no referencial de MP) aplicadas em cada tipologia, de entre as seguintes: Inovação de Produto; Inovação de Processo; Inovação de Marketing (apenas para PME) e Inovação Organizacional (apenas para PME).
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - " INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO" - VALE I&D
Aviso N.º 11/SI/2016
Encerramento: 16-09-2016
AVISO SI-47-2016-11

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas. Projetos individuais de aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como de serviços de transferência de tecnologia.
Tipologia: “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” - projetos inseridos em atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis,
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INTERNACIONALIZAÇÃO DE I&D - PROJETOS INDIVIDUAIS
Aviso N.º 11/SI/2015
Encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-46-2015-11

Beneficiários: Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e as Entidades não empresariais do Sistema de I&I.
Objetivos: domínio da Competitividade e Internacionalização têm previsto entre outros os seguintes objetivos específicos:
• Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente e visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização
• Aumentar o investimento empresarial em I&I, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema Nacional de I&I e promovendo o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, nomeadamente através do apoio a projetos de suporte à internacionalização da I&D empresarial e à internacionalização da I&D.
Tipologia: projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. Os projetos a apoiar inserem-se na modalidade de “Projetos individuais” inscrita nas tipologias:
• “Internacionalização I&D”
• “Projetos de Internacionalização I&D”
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PROGRAMAS MOBILIZADORES
Aviso 10/SI/2016
Encerramento: 30-09-2016
AVISO SI-47-2016-10

Beneficiários: Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e entidades não empresariais do Sistema de I&I.
Objetivos: e aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o crescimento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema de I&I, nomeadamente através do aumento dos projetos e atividades em cooperação.
Tipologia: projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PROJETOS EM REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO (PROJETOS EM CO-PROMOÇÃO)
Aviso N.º 07/SI/2015
Encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-47-2015-07

Beneficiários: parcerias entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I, e liderados por uma empresa.
Objetivos: aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, reforçando a ligação entre as empresas e as restantes entidades do Sistema de I&I, nomeadamente através do aumento dos projetos e atividades em cooperação.
Tipologia: investigação e desenvolvimento tecnológico em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS - INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - PROJETOS EM REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO
Aviso N.º 02/SI/2015
Encerramento: 31-12-2020
AVISO SI-47-2015-02

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através do desenvolvimento de novos produtos e serviços.
Tipologia: “INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO” - projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
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SI - SISTEMA DE INCENTIVOS -"INOVAÇÃO PRODUTIVA" - PROJETOS EM REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO
Aviso N.º 01/SI/2015
Encerramento: 31-12-2016
AVISO SI-49-2015-01

Beneficiários: PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Objetivos: projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), promovendo o incremento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico.
Tipologia: "INOVAÇÃO EMPRESARIAL" - projetos em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias: criação de um novo estabelecimento; aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; diversificação da produção ou alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente. “Inovação Empresarial”.
Tipologia das atividades de inovação aplicadas no projeto: Inovação de Produto; Inovação de Processo; Inovação de Marketing ou Inovação Organizacional.
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Ampliação do CIES - Startup Santarém

Novos espaços para empreendedores vão ser criados. O projeto de ampliação prevê 12 novos gabinetes, uma sala de formação e um auditório. Esta ampliação permitirá a instalação de novas empresas, que atualmente aguardam em lista de espera, uma vez que o espaço de incubação se encontra atualmente lotado.
O Aditamento ao Protocolo, celebrado entre a Câmara Municipal de Santarém e o NERSANT relativo ao Centro de Inovação Empresarial de Santarém (CIES), foi assinado por Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, e Salomé Rafael, Presidente da Direção do NERSANT, na passada quarta-feira, dia 6, pelas 18 horas na Sala de Reuniões do CIES.
Após a cerimónia, as instalações foram visitadas pela delegação que presenciou a assinatura da adenda ao protocolo. A Presidente da Direção da NERSANT, Maria Salomé Rafael, mostrou o seu agrado com a assinatura desta adenda, "em primeiro lugar porque é sinónimo de que existem novas empresas à procura de espaços de incubação - temos neste momento empresas em lista de espera - e em segundo lugar porque é sinal de que as parcerias entre privados e público podem funcionar", referiu a dirigente da associação empresarial. Da parte do Município, o Presidente Ricardo Gonçalves revelou que o protocolo assinado em 2013 e a adenda agora firmada "é apenas o início de um trabalho conjunto em prol do empreendedorismo do concelho de Santarém", mostrando-se certo quando à continuidade desta parceria, não só no que diz respeito ao CIES - Startup Santarém, mas também ao alargamento da mesma para outros pontos do seu concelho. 

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Café Temático de Empreendedorismo

Santarém | 26-07-2016 | CIES-Startup Santarém | 16h30

Com o objetivo de dar a conhecer os programas de apoio ao desenvolvimento das novas empresas a NERSANT organiza este CAFÉ TEMÁTICO de EMPREENDEDORISMO para o qual convida todas as empresas criadas recentemente na Região.

Neste Sessão, além de se dar a conhecer a atuação da NERSANT no âmbito do apoio ao desenvolvimento das startups serão também abordados os Sistemas de Incentivos do Portugal2020 dedicados às novas empresas.

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Abertas candidaturas de 2,6 milhões de euros para projetos de eficiência energética ao Fundo de Eficiência Energética (FEE).

A submissão das candidaturas no «Aviso 20 – Edifícios Eficientes 2016» e no «Aviso 21 – Administração Púbica Eficiente 2016», está aberta até 8 de Novembro de 2016.

Administração Pública garante dotação de 1,5 milhões de euros. O restante 1,1 milhão de euros é destinado a edifícios eficientes.

O Ministério da Economia, através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), acaba de lançar mais duas candidaturas para promover a implementação de medidas de eficiência energética, no valor global de 2,6 milhões de euros. Os projetos são vocacionados, sobretudo, para empresas e Administração Pública, tratando-se das primeiras candidaturas no âmbito dos fundos comunitários.

O «Aviso 21 – Administração Pública Eficiente 2016» é uma das candidaturas lançadas através do FEE, visa reduzir o consumo do edificado do Estado, contribuindo para a diminuição da despesa pública. Pretende-se assim incentivar o uso racional de energia, alinhando com metas definidas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência energética (PNAEE), o qual tem como objetivo alcançar um nível de eficiência energética de 30% nos organismos e serviços da administração pública até 2020”.

São suscetíveis de financiamento os investimentos que visem a implementação em edifícios existentes, ocupados por entidades públicas, de soluções que promovam a melhoria do desempenho energético, através da substituição dos equipamentos existentes por outros mais eficientes, ou através da implementação de dispositivos de controlo que permitam otimizar as condições de uso e consumo de energia, que no seu conjunto apresentem um período de reembolso simples inferior a 8 anos.

O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável, sendo a comparticipação, por candidatura, de despesas do FEE de 80% das despesas elegíveis, até ao limite máximo de 80 mil euros.

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O «Aviso 20 – Edifícios Eficientes 2016» destina-se a optimizar as soluções de uso e consumo de energia num sector que representa cerca de 30% do consumo total de energia em Portugal.
O alvo de financiamento são as medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético dos edifícios existentes, do sector residencial e de serviços, inseridas no PNAEE ao nível do solar térmico (AQS), instalação de janelas eficientes, requalificação de isolamentos térmicos e iluminação eficiente.

O financiamento dos projectos assume igualmente a forma de subsídio não reembolsável, apresentando uma dotação orçamental de 1,1 milhão de euros.

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Eficiência Energética na Indústria

Candidaturas abertas até 30 agosto 2016

Aviso 19 - Eficiência Energética na Indústria

Com o objetivo de potenciar e modernizar o setor industrial e da agricultura, o Fundo de Eficiência Energética prevê apoiar a implementação de medidas que conduzam ao aumento da eficiência energética a nível nacional.

Objetivos
O «AVISO 19» pretende apoiar o desenvolvimento de projetos e iniciativas que promovam a eficiência energética, financiando candidaturas que abranjam projetos nos termos do artigo 4.º do Regulamento, isto é, são suscetíveis de financiamento neste Aviso os projetos que correspondam à área “Indústria” e medidas inseridas no PNAEE com a codificação “Ip1m1”, designada por “SGCIE – Medidas Transversais” ou medidas previstas com a codificação “Ip1m2”, designada por “SGCIE Medidas Específicas” que, entre outros, prevê o apoio a projetos que conduzam ao aumento da eficiência energética por via da otimização energética dos processos de fabrico e da introdução de novas tecnologias.

Beneficiários
Podem apresentar candidatura ao abrigo do presente Aviso:
• Operadores de instalações a cumprir as disposições constantes do Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril, e com Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE) em curso estabelecido com a DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia no âmbito do SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos de Energia e que não estejam abrangidos pelo regime do comércio europeu de licenças de emissão previsto no Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho e no Decreto-Lei n.º 38/2013, de 15 de março;
• Operadores de instalações industriais (CAE 01 a 33) não abrangidos pelo regime do comércio europeu de licenças de emissão previsto no Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho e no Decreto-Lei n.º 38/2013, de 15 de março, e cujo consumo energético, no ano civil anterior, tenha sido inferior a 500 tep/ano.

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Programa “+Património +Turismo”

O Turismo de Portugal apoia a Portugal Ventures no lançamento do Programa “+Património +Turismo” que pretende estimular o aparecimento de startups e de novos negócios, nomeadamente de base local ou regional, associados ao turismo e à valorização do património cultural e natural do país.

As candidaturas decorrem até 31 de julho e os participantes devem submeter os seus projetos no portal da Portugal Ventures.

Com um valor global previsto de 10 milhões de euros, o Programa “+Património +Turismo” vai analisar e avaliar as propostas dos candidatos e atribuir-lhes um financiamento até um montante máximo de 500 mil euros.

Podendo, ou não, ser de base tecnológica, os projetos apresentados no Programa “+Património +Turismo” têm de ter na base a constituição de uma nova empresa, ou de uma empresa constituída há menos de 3 anos.

Os projetos devem ter como objetivo essencial a fruição turística do património cultural e natural do país, valorizando aspetos como a história, a arte, a arquitetura, o património religioso, o enoturismo e gastronomia, o desporto associado à natureza ou o geoturismo. Outro objetivo é apoiar o desenvolvimento de produtos e serviços turísticos inovadores, à escala global, nacional ou regional.

O Programa “+Património +Turismo”, enquadrado na Estratégia Nacional para o Empreendedorismo - StartUP Portugal pretende estimular o aparecimento de startups e de novos negócios, nomeadamente de base local ou regional, associados ao turismo e à valorização do património cultural e natural do país.

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Projeto INCUBAR+LEZIRIA

Concurso de Ideias de Negócio - candidaturas até 8 de Julho

Foi prorrogado até dia 8 de Julho o prazo para apresentação de candidaturas ao 1º Concurso de Ideias do Projeto Incubar + Lezíria.

Candidaturas nas áreas da Alimentação, Agricultura, Floresta e Agroindústria, Energia, Ambiente e Recursos Naturais.

Este concurso atribuirá prémios até ao valor total de 15.000,00 € (prémios monetários mais serviços de incubação) às 3 melhores ideias de Negócio.

O regulamento e formulário de candidatura já estão disponíveis no website do concurso ao qual poderá aceder clicando AQUI.

Consultoria em Gestão

Finanças, Controlo de Gestão e Contabilidade Gestão de Seguros Recuperação / Renegociação de créditos Procurement Vendas e Negociação Comercial Incubadora de Empresas Consultoria em Recursos Humanos Coaching Executivo e de Equipas Formação Profissional Gestão de Carreira Descrição e Análise de funções Assessment de Competências Gestão e Avaliação do Desempenho Gestão e Desenvolvimento do Capital Humano Desenvolvimento Pessoal e Profissional Desenvolvimento e Gestão dos Recursos Humanos Prevenção e Gestão dos Riscos Psicossociais Avaliação Psicológica e de Potencial Testes Psico-técnicos Projectos Candidatura a Projetos co-Financiados Gestão de Projetos co-Financiados PRODER / PDR 2020 Portugal 2020 (QREN) Certificação de Entidades Formadoras - DGERT Aconselhamento Financeiro Social Controlo Integrado de Pragas Segurança e Saúde no Trabalho Segurança Alimentar.

Câmara de Santarém disponibiliza Guia do Cidadão

A Câmara de Santarém criou o Guia do Cidadão com o objetivo de informar o cidadão de uma forma clara e acessível sobre quatro temáticas:

• instalação de Atividades Económicas;
• instalação de Alojamento Local e Empreendimento Turístico;
• afixação de Publicidade e Ocupação do Espaço Público com Mobiliário Urbano;
• e execução de Obras em Imóveis inseridos em Áreas Urbanas Protegidas.

A complexidade e a dispersão da legislação, referente às matérias relacionadas com o licenciamento das diversas atividades económicas, que sofreram profundas alterações nos últimos anos, dificultam a compreensão dos agentes económicos quanto aos requisitos técnicos e obrigações que lhe são exigidas para o exercício da sua atividade económica.

O Guia do Cidadão pretende:

• Informar o Cidadão e facilitar o acesso à informação sobre os procedimentos para a instalação de atividades económicas e sobre os requisitos técnicos que os exploradores são obrigados a cumprir;
• Identificar Particularidades - Apesar das matérias abrangidas serem aplicáveis a todo o território do Município de Santarém, são identificadas as especificidades inerentes aos conjuntos do Centro Histórico;
• Melhorar a Informação - O guia apresenta uma linguagem simples e clara, sobre os conteúdos constantes da legislação e regulamentação municipal aplicável às áreas temáticas abrangidas;
• Facilitar o Atendimento - Os guias esclarecem e orientam o cidadão sobre os passos para a instalação de atividades, facilitando o acesso e a interação com os serviços de atendimento municipais;
• Incentivar o Investimento - A disponibilização de informação clara, atrativa e esclarecedora, agiliza a instalação de atividades económicas, incentivando o investimento no Município de Santarém;
• Motivar a Qualidade - O maior esclarecimento dos exploradores, quanto às obrigações e requisitos exigidos, promove a melhoria da qualidade dos serviços, garantindo a satisfação dos clientes.

O Guia do Cidadão apresenta uma linguagem simples e clara, sobre os conteúdos constantes da legislação e regulamentação municipal aplicável às áreas temáticas abrangidas.

O Guia do Cidadão é um projeto do Município de Santarém, que foi elaborado em conjunto pela Divisão de Planeamento e Urbanismo e pelo Gabinete do Centro Histórico de Santarém, e pode ser consultado através do link: http://guiadocidadao.cm-santarem.pt/