A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que «as medidas de contenção da pandemia têm um particular impacto no setor da cultura e é necessário um conjunto de medidas de apoio às entidades, empresas e trabalhadores», numa conferência de imprensa conjunta com o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, de apresentação de medidas de apoio aprovadas no Conselho de Ministros.
Assim, o Programa Garantir Cultura, de 42 milhões de euros, é um apoio universal, não concursal e a fundo perdido, que representa a primeira fase de materialização de um programa aprovado pelo Orçamento do Estado para 2021 de apoio ao trabalho cultural e artístico, e no qual estão incluídas todas as empresas e entidades coletivas do setor e pessoas singulares profissionais da área.