News

Home :: News

Apoio ao Investidor

linhaapoioinvestidor

 
 
 

Presidente da República promulga decreto-lei que cria Banco Português de Fomento

sexta, 28 agosto 2020 10:53

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto-lei que cria o Banco Português de Fomento (BPF) e aprova os respetivos estatutos, tendo em consideração o parecer da Comissão Europeia sobre esta matéria.

De acordo com uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado promulgou este diploma do Governo "tendo em atenção que a Comissão Europeia emitiu parecer quanto ao capital social da instituição e à finalidade de financiamento alternativo ao recurso ao sector privado, e partindo do princípio que tal assentimento acaba por cobrir o essencial da substância do presente diploma".

Veja aqui - Lusa

Contactos

  •  espaco.empresa@cm-santarem.pt
  •  +351 243 304 601
  •  +351 243 304 602