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SI2E - Candidaturas Abertas

quarta, 12 setembro 2018 10:47

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Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

ABERTAS CANDIDATURAS

ALENTEJO 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo – APRODER
EDL - “Terra de Conhecimento, Inovação e Competitividade”
AVISO ALT20-M8-2018-18 - Encerramento: 31-12-2018


Prioridade de Investimento

“Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária”
As candidaturas podem mobilizar os dois Fundos da Coesão, FEDER e FSE, de forma isolada ou conjunta, com o objetivo de criação ou expansão de micro e pequenas empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho, em qualquer das modalidades de apoio.

Tipologia das operações

a) Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;
b) Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos.
a) Através do FEDER para as despesas previstas no n.º 1 do artigo 10.º do SI2E;
b) Através do FSE para as despesas previstas no n.º 2 do artigo 10.º do SI2E.
Em sede de candidatura o beneficiário deverá obrigatoriamente indicar se pretende recorrer às duas

Modalidades de Apoio

As operações podem ser financiadas por via de duas componentes (FEDER/FSE), beneficiando de ambas ou apenas de uma delas, a saber:
a) FEDER para as despesas previstas no n.º 1 do artigo 10.º do SI2E;
b) FSE para as despesas previstas no n.º 2 do artigo 10.º do SI2E.

Beneficiários

Pequenas e Micro Empresas (Recomendação n.º 2003/361/CE);
Encontra-se assim abrangida qualquer entidade que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma atividade económica, através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado, sendo, nomeadamente, consideradas como tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de pessoas ou as associações que exercem regularmente uma atividade económica.

Área geográfica de aplicação

Todas as freguesias do Concelho de Santarém, com exceção de parte do perímetro urbano da cidade de Santarém. A elegibilidade geográfica é determinada pelo local onde se realiza o projeto.

Setores de Atividade

São elegíveis, nos termos do artigo 5.º do SI2E, as operações inseridas em todas as atividades económicas, com exceção das ali expressamente indicadas.

Forma e limite dos apoios

Os incentivos a conceder revestem a natureza de subvenção não reembolsável.
O montante global dos apoios FSE e FEDER a conceder não pode exceder, por empresa, o limite de 200 000 euros num período de três anos.

Incentivo ao Investimento

O apoio FEDER é apurado, com base no investimento elegível aprovado, através da aplicação de uma taxa base de 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios. À referida taxa base acrescem as seguintes majorações, até um máximo de 20 pontos percentuais (pp).

Incentivo ao Emprego

O financiamento relativo à criação dos postos de trabalho para desempregados ou jovens à procura do primeiro emprego ou para a criação do próprio emprego, é atribuído através da comparticipação total das remunerações de postos de trabalho criados e tem como limite mensal o valor correspondente ao Indexante de Apoio Social (IAS), observando os períodos máximos de 9 meses, para contratos de trabalho sem termo ou criação do próprio emprego, e de 3 meses, para os contratos de trabalho a termo, com uma duração mínima de 12 meses. Em algumas situações, estão previstas majorações de 3 meses.
Fases de apresentação de candidaturas
Fase 1: até 12/10/2018, 18horas
Fase 2: até 31/12/2018, 18horas

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Consulte o AVISO ALT20-M8-2018-18

Contactos

  •  gai@cm-santarem.pt
  •  +351 243 304 601